A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de ...

Por Guilherme Tonhá* As últimas semanas foram marcadas por forte instabilidade no mercado pecuário. A notícia do aumento de tarifas sobre produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos impactou ...

Por Mariana Ramos* Apesar dos avanços da medicina e do maior acesso à informação, o controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus continua sendo um dos maiores desafios em saúde pública no ...

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 195/2025, promovendo significativas mudanças na retificação de matrículas de imóveis rurais e nas práticas dos cartórios de ...

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, suspendeu, no último dia 18 de julho, os efeitos do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre o ...

Quando se fala em disputa de guarda, em muitos casos, a apreensão fica evidenciada no rosto daquela que deu a vida ao menor em questão. Dispõe o Código civil que a guarda será unilateral ou ...