Na terceira semana de julho, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibirá meio minuto de programa na terça-feira (15) nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos ...

Eleitoras e eleitores que tiveram seus títulos cancelados por não votarem, não justificarem e não pagarem as multas relativas ...

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral é um importante instrumento jurídico, utilizado para contestar decisões proferidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ele permite a revisão de uma ...

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes ...

Serviço on-line do portal do TSE possibilita consulta a mais de 300 expressões utilizadas na Justiça Eleitoral ...

Inscrições foram encerradas nesta segunda (7). Premiação é uma parceria entre TSE, STF, tribunais superiores e conselhos de justiça ...

TSE oferecerá aos investigadores recursos materiais e humanos de apoio no ambiente do evento, que ocorrerá em dezembro ...