Na terceira semana de julho, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibirá meio minuto de programa na terça-feira (15) nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário ...

Eleitoras e eleitores que tiveram seus títulos cancelados por não votarem, não justificarem e não pagarem as multas relativas ...

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos ...

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral é um importante instrumento jurídico, utilizado para contestar decisões proferidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ele permite a revisão de uma ...

Dois municípios realizam eleições suplementares neste domingo (6). Eleitoras e eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) retornam às urnas para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-pr ...

Se deixou de comparecer às eleições e está em débito com a Justiça Eleitoral, é possível consultar e quitar suas multas nesta página. .

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As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 em uma só página: tira-dúvidas, legislação, pesquisas, denúncias, simulador de votação, biometria.

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral, conforme determina o art. 119 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira: três ministros são eleitos dentre ...

Sistema que reúne todas as informações sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais, assim como dos partidos. Estão disponíveis os dados de todas as ...

Inscrições foram encerradas nesta segunda (7). Premiação é uma parceria entre TSE, STF, tribunais superiores e conselhos de justiça ...