Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

O funcionamento das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul sofrerá alterações durante o mês de abril ...

Ao atender a pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar entendimento sobre a necessidade ou não de haver dolo específico – ou apenas ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

A Secretaria de Concurso é o órgão que executa todas as etapas do concurso para procurador da República – prova objetiva, prova subjetiva e prova oral. Atua em conjunto com as subcomissões estaduais, ...

O prazo de inscrição para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerra em 22 de abril.

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

Atendimento de protocolo administrativo (11h às 18h) e ao cidadão (13h às 18h): segunda a sexta-feira Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone (ambos de ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

AVISO: MPF altera a data das provas on-line do processo seletivo de estagiários para o dia 13 de abril!