O 1º Congresso STJ da Segunda Instância discutirá desafios e enunciados sobre Direito Público, Privado e Penal, com foco na eficiência dos tribunais brasileiros ...

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em ...

O ex-secretário de Segurança Pública do RJ José Mariano Beltrame viu como positiva a aprovação da ADPF. Ele foi um dos ...

Empresas terão que cuidar da saúde mental dos colaboradores sob risco de multa,  total de afastamentos em 2024 foi recorde; ...

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão ...

A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que ...

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro ...

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e ...

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória ...

STJ decide que, no cumprimento de sentença, é possível enviar ofícios a corretoras de criptoativos para localizar e penhorar ...

A nova regulamentação traz maior detalhamento sobre a aplicação do PARR, esclarecendo que o procedimento não se aplica a ...