O 1º Congresso STJ da Segunda Instância discutirá desafios e enunciados sobre Direito Público, Privado e Penal, com foco na eficiência dos tribunais brasileiros ...

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em ...

O ex-secretário de Segurança Pública do RJ José Mariano Beltrame viu como positiva a aprovação da ADPF. Ele foi um dos ...

Empresas terão que cuidar da saúde mental dos colaboradores sob risco de multa,  total de afastamentos em 2024 foi recorde; ...

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão ...

A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que ...

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro ...

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e ...

Sancionada em agosto de 2018, a Lei nº 13.709, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inspirada na Lei de privacidade de dados da União Europeia, entrou em vigor no Brasil com o ...

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante ...

Resumo: O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em ...