资讯

A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de um influenciador para a disponibilização de link para que ...
O Anuário da Justiça São Paulo, em sua edição 2025, destaca a batalha do Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir o acervo de execuções fiscais, o ...
A juíza Leonie Brinkema, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, decidiu que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio ...
Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista no ...
O marco inicial do prazo de 15 dias para a apresentação de contas, no Código de Processo Civil, começa com a intimação da ...
A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro visitou o Fórum Regional da Leopoldina ...
O Papa Francisco, líder máximo da Igreja católica mundial, morreu aos 88 anos nesta segunda-feira (21/4). Ministros do ...
A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem ...
A corretora de imóveis que intermediou a compra do bem e a empresa de pagamentos que viabilizou a transação financeira não ...
No verão de 1997, durante o colóquio de Cerisy, o filósofo Jacques Derrida proferiu palestra que depois foi compilada e ...
A prática de planejamento tributário no Brasil é comum, notadamente para reduzir legalmente a carga fiscal. Frequentemente, ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma empresa de telecomunicações a ...