É imprescindível a demonstração da iminência da ameaça para se concluir pela razoabilidade de um ataque preventivo.

O momento é adequado para a mudança do artigo 9º da Lindb (Lei de Introdução ao Direito brasileiro). É imperioso que a lei ...

Caso é de mulher que foi alvo de denúncia anônima especificando roupa usada, sentido em que caminhava e bolsa onde guardava ...

O TRT-2 manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços por débitos trabalhistas de empreiteira ...

Usar um símbolo público e comum em uma campanha eleitoral não configura abuso de poder. Com esse entendimento, o Pleno do ...

Juiz entendeu que não é possível excluir sócios de holding sem que sejam observadas as normas que disciplinam a alteração do ...

STF anulou acórdão proferido pelo TST que autorizou pagamento a bancário acima do teto estipulado na petição inicial ...

Ao permitir a contratação de serviços por meio de pessoas jurídicas, o fenômeno levanta questões sobre a legalidade e os ...

Tais receitas são oriundas tanto de aplicações financeiras compulsórias quanto dos ativos vinculados às reservas técnicas ...

TRT-2 confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que busca impedir trabalho infantil em streaming sem ...

Apesar do Tema 161 do STF garantir nomeação, médica e musicista aprovadas em concurso tiveram de recorrer ao TJ-SP contra ...

STJ nega recurso e mantém empresa em ação da Lei Anticorrupção por integrar concessionária alvo de ação civil pública ...