O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais ...

O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão de televisão da Amazônia Legal e da região da Superintendência do Desenvolviment ...

O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o ...

Três araras-canindé e três papagaios estavam sendo mantidos em cativeiro. As investigações indicam que os animais eram ...

Na França, a convite da empresa Phytorestore, a equipe da Sanepar esteve em Paris, Lyon e em regiões ao redor dessas cidades, ...

A cultura do Afoxé Filhos de Iemanjá vai movimentar Paranaguá, no Litoral do Estado, neste sábado (22). Cerca de 800 pessoas ...

Decisão foi tomada após uma conversa entre o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo ...

De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do MRE, Mauricio Lyrio, o sistema de pagamentos em moedas locais está entre as prioridades das potências regionais neste ano.

Corte decidiu que é proibido aos estados a realização da taxação do ITCMD referente aos recursos que estão em contas dos planos de VGBL e PGBL e foram repassados aos herdeiros após a morte do titular.