A norma do estado de São Paulo que reserva parte do orçamento da Defensoria Pública, correspondente a 40% da verba do Fundo ...

A Corte admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas em casos de má-fé na divulgação de declarações falsas de um ...

Lei sancionada por Geraldo Alckmin em 2013 prevê a suspensão do funcionamento de empresas responsabilizadas por trabalho ...

No ano passado, o valor ressarcido pela Alepi em verbas indenizatórias foi de R$ 13.319.152,40. Na média, os deputados ...

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos tiveram a prisão convertida em preventiva pelos crimes de roubo majorado e associação ...

O STF pautou para esta quarta-feira, 19, a análise do pedido das defesas de Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto (PL) e ...

Os Estados Unidos estão preparando um pacote de sanções contra autoridades brasileiras envolvidas na censura orquestrada ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos critérios para a extinção de ações de execução fiscal, consideradas ...

A Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão sob a liderança da secretária Andréia Cavalcante do prefeito Júnior ...

Em uma publicação no X (antigo Twitter), Bolsonaro questionou se o desmatamento agora é visto como "eco-friendly" quando ocorre sob um governo de esquerda ...

Silas grava um vídeo onde diz a Talu que nunca soube que era pai dele, estando receptivo para o conhecer se ele assim o ...