Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou as limitações impostas a operações em comunidades no Rio de ...

Supremo Tribunal Federal determina ações para reduzir letalidade em operações da polícia, mas flexibiliza algumas normas.

Corte volta a analisar a ação que questiona a atuação da polícia em operações em comunidades do Rio de Janeiro. Relator ...

Adotado em 2011 pelo Rio de Janeiro para alertar a população para riscos de deslizamentos de encostas em situações de ...

STF homologou parcialmente o plano apresentado pelo Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial no estado ...

Este domingo deve começar com o céu nublado e chuvas fracas na capital fluminense, segundo o Sistema Alerta Rio, do Centro de ...

Plano pretende reduzir a letalidade das operações nas comunidades. Entre as principais medidas, está a obrigatoriedade de o ...

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quinta-feira 3, uma série de medidas que devem ser tomadas no contexto das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) flexibilizou nesta quinta-feira regras destinadas a reduzir a letalidade durante operações ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 03, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito ...

Os ministros da Corte afastaram o entendimento do 'estado de coisas inconstitucionais', reconheceram o compromisso da ...