O Futuro dos Regimes de Previdência: Expectativas e Cenários para as Mudanças. Decisão Estratégica: Considerações para a ...

Os municípios devem prever, em ato normativo, a promoção de procedimentos de cobrança das garantias de realização de obras públicas e dos diários relativas à execução destas, definindo os responsáveis ...

1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações aos municípios de Ibiporã (Região Norte) e Laranjal (Região Centro-Oeste) para que promovam a retomada de obras paralisadas.

Características que ultrapassem a descrição básica de um item a ser adquirido ou descrições que divirjam das especificações comumente ofertadas para um serviço a ser contratado por meio de licitação ...