Resumo: O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em ...

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro ...

A justiça acaba de consolidar mais uma vitória ao modelo de viagens Buser. Em um acórdão proferido na última semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, por unanimidade, um recurso do ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória ...

A ascensão do STF no Brasil e as violações do devido processo legal. A imparcialidade dos ministros e a discussão sobre o impeachment dos membros da Corte ...

A promessa de compra e venda pode ser feita por Instrumento Particular independentemente do valor do imóvel e nessas condições pode ser registrada, sem a exigência de Escritura Pública.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de prédios, ruas, avenidas e qualquer tipo de via pública que façam referência ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O PL 2.088/2023, do senador ...

Em março de 2025, a Receita Federal anunciou que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei nº 14.148/2021, terá seu fim decretado em abril deste ano. O motivo ...

O último relatório realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida — Fenaprevi informa que, em fevereiro de 2025, os planos de previdência privada aberta no país ganharam 91 mil novos ...