Nascido em Brasília, Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB), 51 anos, é casado e pais de três filhos. Presidiu a seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) de 2013 a 2015. Foi diretor do ...

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito fundamental do cidadão, garantido pela Constituição Federal de 1988. No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei ...

SDC Eixo Monumental – Lote 05, Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – 1º andar e Estádio Mané Garrincha ...

A Cesta de Alimento Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto, de caráter emergencial, que consiste na concessão temporária e transitória de cestas de alimentos direcionadas às famílias ...

Os serviços relativos à abertura, registro (inscrição, alteração e baixa) e licenciamento de pessoas jurídicas e negócios no âmbito do Distrito Federal é realizado de forma integrada, via internet, ...

Criado pela Lei nº 2.449, de 24 de setembro de 1999 e regulamentado pelo Decreto nº 21.104 de 31 de março de 2000, o Programa Bombeiro Mirim tem os seguintes objetivos: Fornecer aos Brigadinos a ...

A Casa Abrigo abriga mulheres em situação de violência sob grave risco de vida, juntamente com seus filhos menores de até 12 anos de idade, que são para lá encaminhadas pela rede de enfrentamento á ...

O direito à moradia é um dos maiores desafios na gestão da cidade. Diferentes situações exigem soluções criativas e coragem para inovar. É nessa perspectiva que o governo do Distrito Federal lançou na ...

Apuração de denúncias referentes ao recebimento indevido de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), DF Sem Miséria e de outros programas e benefícios de transferência de renda anteriores a estes.

É um processo de cadastramento de profissionais¹ e sociedades empresárias que atuam na atividade de segurança contra incêndio e pânico no território do Distrito Federal. O credenciamento realizado ...

É um processo de cadastramento de profissionais¹ e sociedades empresárias que atuam na atividade de segurança contra incêndio e pânico no território do Distrito Federal. Objetivo: O credenciamento ...

Fiscalização de serviços públicos é a atividade prática de verificação e acompanhamento, por profissionais habilitados, do fiel cumprimento das normas legais e técnicas relativas aos contratos de ...