O documento que reúne as principais conclusões do 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ...

Entidades de classe têm aval para representar interesses individuais em juízo. Com esse entendimento, o Colégio Recursal dos ...

A necessidade de ter familiares por perto para ajudar nos cuidados de uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) ...

Em demandas envolvendo crianças ou adolescentes, a solução deve sempre observar o princípio do melhor interesse do menor, ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu na sexta-feira (4/4 ...

O fato de o roubo ser praticado contra menores de idade no caminho da escola torna o crime mais grave e mais reprovável, o ...

A juíza Kaline Lewinter, da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio varejista de mercadorias a ...

Embora a Lei 12.395/2011 estabeleça que os valores referentes ao direito de imagem de atletas têm natureza civil, tal verba ...

A Advocacia-Geral da União afirmou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o suposto ...

A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reduzir a taxa de inscrição para participar da eleição do quinto constitucional para vaga de ...

Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por vender materiais de estudos sem autorização da empresa ...