É imprescindível a demonstração da iminência da ameaça para se concluir pela razoabilidade de um ataque preventivo.

O momento é adequado para a mudança do artigo 9º da Lindb (Lei de Introdução ao Direito brasileiro). É imperioso que a lei ...

O TRT-2 manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços por débitos trabalhistas de empreiteira ...

Caso é de mulher que foi alvo de denúncia anônima especificando roupa usada, sentido em que caminhava e bolsa onde guardava ...

Apesar do Tema 161 do STF garantir nomeação, médica e musicista aprovadas em concurso tiveram de recorrer ao TJ-SP contra ...

Juiz entendeu que não é possível excluir sócios de holding sem que sejam observadas as normas que disciplinam a alteração do ...

Ao permitir a contratação de serviços por meio de pessoas jurídicas, o fenômeno levanta questões sobre a legalidade e os ...

José Levi Mello do Amaral Jr. participou de evento do IDP sobre o legado de Moreira Alves (1933-2013) no Supremo Tribunal Federal ...

O TRT-3 condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 10 mil por veicular sua imagem em propagandas e vídeos explicativos após a dispensa ...

STJ nega recurso e mantém empresa em ação da Lei Anticorrupção por integrar concessionária alvo de ação civil pública ...

A adoção de ferramentas de inteligência artificial pelo Judiciário, como o sistema MARIA, do Supremo Tribunal Federal ...

Usar um símbolo público e comum em uma campanha eleitoral não configura abuso de poder. Com esse entendimento, o Pleno do ...