Caso é de mulher que foi alvo de denúncia anônima especificando roupa usada, sentido em que caminhava e bolsa onde guardava ...

Juiz entendeu que não é possível excluir sócios de holding sem que sejam observadas as normas que disciplinam a alteração do ...

Apesar do Tema 161 do STF garantir nomeação, médica e musicista aprovadas em concurso tiveram de recorrer ao TJ-SP contra ...

Ao permitir a contratação de serviços por meio de pessoas jurídicas, o fenômeno levanta questões sobre a legalidade e os ...

STJ nega recurso e mantém empresa em ação da Lei Anticorrupção por integrar concessionária alvo de ação civil pública ...

A adoção de ferramentas de inteligência artificial pelo Judiciário, como o sistema MARIA, do Supremo Tribunal Federal ...

Usar um símbolo público e comum em uma campanha eleitoral não configura abuso de poder. Com esse entendimento, o Pleno do ...

STF anulou acórdão proferido pelo TST que autorizou pagamento a bancário acima do teto estipulado na petição inicial ...

TRT-2 confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que busca impedir trabalho infantil em streaming sem ...

Discute-se o modelo utilizado pelo ministro Alexandre na condução dos depoimentos dos acusados por tentativa de golpe ...

Tais receitas são oriundas tanto de aplicações financeiras compulsórias quanto dos ativos vinculados às reservas técnicas ...

A suspensão da ação penal por crime tributário é admissível quando a discussão cível sobre o débito tributário apresenta ...