O direito ao silêncio em sentido amplo é garantido não apenas pela Constituição Federal, mas também pela Convenção Americana ...

O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por ...

Na mitologia grega, Tântalo foi condenado a um tormento peculiar: sedento e faminto, encontrava-se em um lago de águas ...

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou que não irá manter contratos de prestação de serviços e produtos com ...

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais ...

O consentimento da vítima para a aproximação do réu contra quem tem medida protetiva afasta a ocorrência do crime previsto no ...

O direito de greve é legítimo, mas não é absoluto, e não pode ser exercido de forma irrestrita ou por tempo indeterminado, comprometendo os serviços ...

O plantão policial é uma verdadeira caixa de surpresas, e não há como prever com exatidão o que será apresentado em uma ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se há nulidade no voto do ministro que viu a sustentação oral no julgamento virtual, mas ...

O Senado argentino vetou nesta quinta-feira (3/4) a nomeação de dois juízes indicados ao Supremo pelo presidente Javier Milei. Em fevereiro, ele nomeou ...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a banca examinadora de concurso público ...