A norma do estado de São Paulo que reserva parte do orçamento da Defensoria Pública, correspondente a 40% da verba do Fundo ...

Lei sancionada por Geraldo Alckmin em 2013 prevê a suspensão do funcionamento de empresas responsabilizadas por trabalho ...

A Corte admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas em casos de má-fé na divulgação de declarações falsas de um ...

Com raízes portuguesas e nome africano, um saboroso doce à base de ovos e coco ralado se expandiu pelo Brasil. Trata-se do quindim, que foi baseado a partir de uma outra guloseima de Portugal, mas que ...

Moraes determina que X e Meta entreguem dados de contas de Allan dos Santos Após desgastes, Lula quer Fukunaga fora da Previ A polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar, diz Lewandowski ...