O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve o entendimento de que a competência para decidir se cassa ou mantém a liminar do desembargador Rogério Favreto (TRF-4), que impede a ...

Campinas vai ganhar nesta semana a segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A primeira Vara, inaugurada em março de 2018, conta com aproximadamente nove mil processos em ...

A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro visitou o Fórum Regional da Leopoldina, na Zona Norte do Rio, e identificou um grande volume de processos ...

A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, no interior do Acre, está com inscrições abertas para instituições interessadas em receber recursos provenientes do fundo das penas pecuniárias. O ...

A Vara de Execuções Criminais da Comarca de Frederico Westphalen e também da Comarca de Seberi lançaram edital para o cadastramento de entidades com finalidade social, públicas ou privadas, ...

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina zerou processos paralisados há mais de 90 anos, visando promover a celeridade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 Uma menina de apenas sete anos levou um choque após uma vara de brinquedo ...

A juíza Raquel de Oliveira destacou o risco de dano à socialite, e a ação de dissolução segue na 9ª Vara de Família. Regina nega relação amorosa e relata pressões do ex-motorista.

2 De que formas Santa Maria tem investido na prevenção de eventos climáticos? 3 "O segredo de viver tanto está na bondade e bom-humor" diz sobrinho da mulher mais velha do mundo, que nasceu na região ...

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso ...

A 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá rejeitou, por inexistência de vícios formais, os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Fundação ...

Um dos agentes gritou: "Vão descer pra Papuda!" A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas informou que não há registros de reclamações sobre a quantidade de alimentos ou mesmo sobre o ...