O documentário Cartas pela Paz estreia esta semana em duas sessões em São Paulo, nos dias 04 e 08, e no Rio, nos dias 07 e 10 ...
Julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin votou para manter as restrições às ...
A ação estabelece limites para a letalidade das operações policiais em comunidades, mas tem sido criticada por prejudicar a ...
O Estado de Direito precisa subir o morro; ADPF das Favelas não impede operações, busca respeitar direitos constitucionais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta semana, duas pautas de grande impacto na segurança pública: a validade ...
Intenção de proteger direitos humanos e reduzir letalidade é louvável, mas deve-se questionar a corte por ultrapassar limites ...
O documentário Cartas pela Paz estreia esta semana em duas sessões em São Paulo, nos dias 04 e 08, e no Rio, nos dias 07 e 10 ...
O STF retoma nesta quarta (26) o julgamento da ADPF das Favelas, que trata de limites às operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro nas comunidades.
O STF adiou para 3 de abril o julgamento da ADPF 635, que discute restrições às operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro em comunidades.
O crime organizado no Rio de Janeiro expandiu-se pelo estado brasileiro depois do Supremo Tribunal Federal restringir ações nas favelas em 2020, durante a pandemia, indica-se num relatório do Conselho ...