A pizzaria alega que a falta de manutenção da prefeitura na canalização de águas pluviais causou danos estruturais ao estabelecimento, que ficou quase um ano parcialmente interditado e teve ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (3), um recurso extraordinário da Prefeitura de São José dos Campos contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP ...