A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), antecipou que seu relatório final dos trabalhos da comissão deverá contar propostas legislativas para enfrentar a ludopatia (vício ...

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto ...

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, ...

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa estimativa foi incluída no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue ...

Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação especial com ações coordenadas entre os veículos e as ...

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, ...

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. Serão mostradas imagens da construção do Palácio do ...

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua atuação foi considerada ...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública ...

Publicada nesta segunda-feira (14), a MP 1.294/2025 é uma medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para garantir isenção a quem ganha até dois salários mínimos. A ...

O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países. As ...

Com mais de três meses de atraso, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Orçamentária para 2025. Dois itens foram vetados: fundo para ciências e obras em duas rodovias federais. Parlamentares ...