Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Estado disponibiliza painel para consulta sobre os repasses do ISS aos municípios
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PR) criou um painel exclusivo para consulta dos repasses do Imposto Sobre Serviços ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Em processos de reequilíbrio econômico em contratos, deve ser oportunizado recurso
A decisão foi tomada no processo em que o TCE-PR julgou procedente Denúncia da empresa Cembra Engenharia Ltda. em face da ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Convênios devem ter metas claras e transparência na utilização dos recursos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regular o Termo de Convênio n° 1/18, firmado entre a Prefeitura de ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Oficialmente reinstituída a Coordenadoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas
Com a recente publicação da Resolução nº 127/2025, está oficialmente recriada, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Coordenadoria de Atos de Pessoal (COAP). A unidade técnica, que já ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Município pode quitar contratos em nome de beneficiários do "Minha Casa, Minha Vida"
Um município pode quitar os contratos em nome dos beneficiários do programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida, conforme disposições da Portaria nº 1.248/23 do Ministério das Cidades (MCid).
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Gestor só deve aplicar critérios previstos em lei para desempate entre licitantes, diz TCE
O relator do processo, conselheiro Maurício Requião, destacou que, em se tratando de pregão eletrônico, devem ser aplicados ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Curitiba tem determinações nas obras do conjunto habitacional Novo Caximba
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Curitiba que, no prazo de 90 dias, realize a ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná20 天
Início de mandato: Capacitação em Campo Mourão será nos dias 27 e 28 de março
A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, nos dias 27 e 28 de março (quinta e ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
TCE-PR adere a iniciativa do TJ e do TRT-9 para a inclusão de pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovou a adesão do TCE-PR ao Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2024, ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Contratações por dispensa de licitação devem respeitar as formalidades legais
As contratações públicas, mesmo quando realizadas de forma emergencial e direta por dispensa de licitação, devem obedecer às ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná21 天
Necessidade de atualização das gestões é destacada por prefeitos em curso do TCE
O curso, que termina nesta sexta (dia 14), é promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado ...
Tribunal de Contas do Estado do Paraná10 个月
Papel das ouvidorias na gestão pública é tema de evento do TCE-PR, no dia 20
Aberto ao público, o Ouvidoria Day será realizado das 8h30 às 17 horas, no auditório do TCE-PR, no bairro Centro Cívico, em ...