Na terceira semana de julho, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibirá meio minuto de programa na terça-feira (15) nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário ...

Eleitoras e eleitores que tiveram seus títulos cancelados por não votarem, não justificarem e não pagarem as multas relativas ...

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos ...

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral é um importante instrumento jurídico, utilizado para contestar decisões proferidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ele permite a revisão de uma ...

Dois municípios realizam eleições suplementares neste domingo (6). Eleitoras e eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) retornam às urnas para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-pr ...

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), o Edital nº 38/2025, assinado pela presidente do ...

Inscrições foram encerradas nesta segunda (7). Premiação é uma parceria entre TSE, STF, tribunais superiores e conselhos de justiça ...

Nesta semana, o Regional atuou em Cacoal para regularizar a situação eleitoral de idosos. Na capital, reforçou o compromisso com o meio ambiente ...

Serviço on-line do portal do TSE possibilita consulta a mais de 300 expressões utilizadas na Justiça Eleitoral ...

A primeira edição do Prêmio Justiça Eleitoral recebeu 328 inscrições de iniciativas voltadas à valorização e ao fortalecimento do processo eleitoral, à defesa do direito ao voto e à preservação da ...

Eleitoras e eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) voltaram às urnas para escolher ocupantes das prefeituras ...