Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro ...

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e ...

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória ...

A nova regulamentação traz maior detalhamento sobre a aplicação do PARR, esclarecendo que o procedimento não se aplica a ...

STJ decide que, no cumprimento de sentença, é possível enviar ofícios a corretoras de criptoativos para localizar e penhorar ...

A LGPD traz desafios e oportunidades para PMEs, fortalecendo a confiança do cliente e evitando multas, com soluções de conformidade acessíveis ...

Resumo: O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em ...

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online ...

O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a prescrição intercorrente, visando maior celeridade e eficiência ...