Nesta semana, quatro legendas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na ...

Justiça Eleitoral adota ferramentas nas eleições para assegurar a cidadania, por meio do voto, ao eleitorado com deficiência ...

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato ...

Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), o indeferimento do registro ...

Plenário do Tribunal também confirmou inelegibilidade reflexa em candidatura de vereador em Porto Alegre (RS) e indeferiu registro por contas rejeitadas ...

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral ...

O programa Clica e Confirma desta semana destaca as reuniões que ocorreram no mês de abril entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos ...

As propostas foram discutidas durante encontros entre a Ministra Cármen Lúcia e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.