A landmark case challenging police violence in low-income communities — known as the “ADPF of the Favelas” — resumes Thursday ...
Na região, há 14 bairros sem favelas. Em alguns casos, a explicação pode estar na pequena área geográfica oficial do local ...
Julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin votou para manter as restrições às ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar a retomada do julgamento sobre as ...
O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira a retomada do julgamento da chamada ADPF das Favelas. © 1996 - 2024.
Julgamento estava marcado para esta quarta-feira, mas foi adiado por causa da análise de denúncia contra Jair Bolsonaro ...
Facção criminosa impõe restrições severas a motoristas de aplicativo, afetando diretamente a mobilidade e segurança na região ...
Movimentos da sociedade civil do Rio de Janeiro e outras 37 instituições entregaram, nesta segunda-feira (24), uma carta ao ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26/3) que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quinta-feira, 03, a sessão de julgamento do mérito da Arguição de Descumprimento ...
O STF retoma nesta quarta (26) o julgamento da ADPF das Favelas, que trata de limites às operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro nas comunidades.